O que é Xerocópia Autenticada?
A xerocópia autenticada é uma cópia de um documento que foi certificada como sendo uma cópia fiel do original. Esse tipo de cópia é frequentemente exigido em diversas situações legais, como em processos judiciais, transações imobiliárias e contratos comerciais. A autenticação da xerocópia é realizada por um tabelião de notas ou por um funcionário autorizado, que atesta a veracidade do documento.
Como obter uma Xerocópia Autenticada?
Para obter uma xerocópia autenticada, é necessário apresentar o documento original e a cópia a ser autenticada em um cartório ou em um órgão autorizado. O tabelião ou funcionário responsável irá comparar a cópia com o original e, caso esteja de acordo, irá certificar a autenticidade da xerocópia. Geralmente, é cobrada uma taxa pelo serviço de autenticação.
Validade Jurídica da Xerocópia Autenticada
A xerocópia autenticada possui validade jurídica, ou seja, pode ser utilizada como prova em processos judiciais e em outras situações legais. Ela tem o mesmo valor que o documento original, desde que seja autenticada corretamente por um tabelião ou funcionário autorizado. No entanto, é importante ressaltar que a autenticação não garante a veracidade do conteúdo do documento, apenas atesta a autenticidade da cópia em relação ao original.
Quando é necessário utilizar uma Xerocópia Autenticada?
A xerocópia autenticada é exigida em diversas situações legais, como por exemplo:
1. Processos Judiciais
Nos processos judiciais, é comum que as partes apresentem cópias autenticadas de documentos que são relevantes para o caso. Isso garante a autenticidade e a integridade das provas apresentadas, evitando possíveis contestações quanto à veracidade dos documentos.
2. Transações Imobiliárias
Nas transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, é necessário apresentar cópias autenticadas dos documentos que comprovam a propriedade do imóvel, como a escritura e o registro do imóvel. Isso assegura que as partes envolvidas na transação possuam documentos válidos e autênticos.
3. Contratos Comerciais
Em contratos comerciais, é comum que as partes envolvidas apresentem cópias autenticadas dos documentos que comprovam a existência do contrato, como procurações, estatutos sociais e contratos de prestação de serviços. Isso garante a autenticidade dos documentos e evita possíveis contestações futuras.
4. Procedimentos Administrativos
Em procedimentos administrativos, como a abertura de empresas e a obtenção de licenças, é necessário apresentar cópias autenticadas dos documentos exigidos pelos órgãos responsáveis. Isso garante a veracidade das informações prestadas e evita possíveis irregularidades.
5. Outras Situações Legais
Além das situações mencionadas acima, a xerocópia autenticada pode ser exigida em diversos outros contextos legais, como em inventários, divórcios, processos de adoção, entre outros. Sempre que for necessário comprovar a autenticidade de um documento, a xerocópia autenticada é uma opção viável.
Conclusão
A xerocópia autenticada é um recurso importante no meio jurídico, garantindo a autenticidade e a validade de documentos em diversas situações legais. Ao obter uma cópia autenticada, é fundamental certificar-se de que o tabelião ou funcionário responsável realizou o procedimento corretamente, seguindo todas as normas e diretrizes estabelecidas pela OAB. Dessa forma, é possível utilizar a xerocópia autenticada como prova em processos judiciais e demais situações que exijam a comprovação da autenticidade de um documento.
