O que é Diligência Judicial?
A diligência judicial é um termo utilizado no meio jurídico para se referir a uma série de atividades realizadas por advogados, estagiários e outros profissionais do direito com o objetivo de obter informações, documentos e provas relevantes para um processo judicial. Essas atividades podem incluir desde a obtenção de certidões em cartórios até a realização de investigações e pesquisas em órgãos públicos e privados.
Importância da Diligência Judicial
A diligência judicial desempenha um papel fundamental no processo de obtenção de informações e provas para embasar os argumentos e fundamentar as alegações das partes envolvidas em um processo judicial. É por meio da diligência que os advogados conseguem ter acesso a documentos, realizar perícias, ouvir testemunhas e obter informações relevantes para a defesa de seus clientes.
Tipos de Diligência Judicial
Existem diversos tipos de diligência judicial, cada um com suas particularidades e finalidades específicas. Alguns dos principais tipos de diligência incluem:
1. Diligência de pesquisa
A diligência de pesquisa consiste na busca por informações relevantes em órgãos públicos, como cartórios, fóruns, tribunais e repartições públicas. Nesse tipo de diligência, o advogado pode obter certidões, cópias de processos, despachos judiciais e outras informações que possam ser úteis para o andamento do processo.
2. Diligência de investigação
A diligência de investigação envolve a coleta de informações por meio de entrevistas, pesquisas e análise de documentos. Nesse tipo de diligência, o advogado pode buscar informações junto a testemunhas, investigar a vida pregressa de pessoas envolvidas no processo e realizar pesquisas em bancos de dados públicos e privados.
3. Diligência de obtenção de provas
A diligência de obtenção de provas tem como objetivo reunir elementos que possam comprovar os fatos alegados pelas partes em um processo judicial. Essa diligência pode envolver a realização de perícias, a obtenção de documentos, a coleta de depoimentos e a análise de evidências físicas.
4. Diligência de acompanhamento processual
A diligência de acompanhamento processual consiste na verificação constante do andamento de um processo judicial. Nesse tipo de diligência, o advogado deve estar atento aos prazos, despachos e decisões judiciais, garantindo que todas as etapas do processo sejam cumpridas de forma adequada.
5. Diligência de sustentação oral
A diligência de sustentação oral ocorre durante uma audiência ou julgamento, quando o advogado tem a oportunidade de apresentar seus argumentos oralmente perante o juiz. Nesse tipo de diligência, é fundamental que o advogado esteja preparado, conheça bem o caso e saiba como se expressar de forma clara e persuasiva.
Conclusão
A diligência judicial é uma atividade essencial para o bom andamento de um processo judicial. Por meio dela, os advogados conseguem obter informações, documentos e provas relevantes para embasar suas argumentações e defender os interesses de seus clientes. É importante ressaltar que a diligência deve ser realizada de acordo com as normas e diretrizes éticas estabelecidas pela OAB, garantindo assim a legalidade e a validade das informações obtidas.
