O que é Build to Suit?
Build to Suit, também conhecido como BTS, é um termo utilizado no mercado imobiliário para descrever um tipo de contrato de locação em que o imóvel é construído de acordo com as necessidades e especificações do locatário. Nesse modelo, o proprietário do terreno ou do imóvel se compromete a construir ou adaptar uma edificação de acordo com as exigências do inquilino, que, por sua vez, se compromete a alugar o imóvel por um período determinado.
Esse tipo de contrato é bastante comum no setor empresarial, especialmente quando se trata de empresas que possuem necessidades específicas em relação ao espaço físico, como indústrias, centros de distribuição, call centers, entre outros. O Build to Suit oferece diversas vantagens tanto para o locador quanto para o locatário, tornando-se uma opção atrativa para ambas as partes.
Vantagens do Build to Suit para o locatário
Para o locatário, o Build to Suit oferece a possibilidade de ter um imóvel totalmente personalizado e adaptado às suas necessidades. Isso significa que a empresa poderá contar com um espaço adequado para suas operações, com todas as características e especificações técnicas que desejar. Além disso, o locatário também tem a vantagem de não precisar investir recursos próprios na construção ou adaptação do imóvel, já que essa responsabilidade fica a cargo do locador.
Outra vantagem importante é a flexibilidade do contrato. O Build to Suit permite que o locatário negocie prazos de locação mais longos, o que pode ser interessante para empresas que desejam estabelecer uma base sólida em determinada região. Além disso, o contrato pode prever cláusulas de renovação automática ou de compra do imóvel ao final do período de locação, o que oferece ainda mais segurança e estabilidade para o locatário.
Vantagens do Build to Suit para o locador
Para o locador, o Build to Suit também apresenta diversas vantagens. Uma delas é a garantia de ocupação do imóvel, uma vez que o contrato é firmado antes mesmo da construção ou adaptação do imóvel. Isso significa que o locador não precisa se preocupar em encontrar um inquilino após a conclusão da obra, reduzindo os riscos de vacância e garantindo uma fonte de renda estável.
Além disso, o locador também tem a possibilidade de negociar um aluguel mais atrativo, uma vez que o imóvel será construído ou adaptado de acordo com as necessidades do locatário. Dessa forma, é possível estabelecer um valor de locação que esteja de acordo com as características e especificações do imóvel, tornando-o mais competitivo no mercado.
Aspectos legais do Build to Suit
Do ponto de vista legal, o Build to Suit é regido pelo Código Civil brasileiro e pelas normas estabelecidas pela OAB. É importante que as partes envolvidas no contrato estejam cientes de todas as obrigações e responsabilidades, bem como dos direitos e deveres de cada uma delas.
É fundamental que o contrato seja redigido de forma clara e precisa, estabelecendo todas as condições acordadas entre as partes. Além disso, é importante que o contrato seja registrado em cartório, garantindo assim a sua validade e segurança jurídica.
Considerações finais
O Build to Suit é uma modalidade de contrato de locação que oferece diversas vantagens tanto para o locador quanto para o locatário. Por meio desse modelo, é possível construir ou adaptar um imóvel de acordo com as necessidades específicas do inquilino, garantindo assim um espaço personalizado e adequado para suas operações.
É importante que todas as cláusulas e condições do contrato sejam negociadas de forma transparente e que as partes estejam cientes de seus direitos e deveres. Para isso, é recomendado contar com o auxílio de um profissional especializado em Direito Imobiliário, que poderá orientar e auxiliar na elaboração do contrato de Build to Suit, garantindo assim a segurança jurídica de todas as partes envolvidas.