O que é Certidão de Ônus Reais?
A Certidão de Ônus Reais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que tem como objetivo comprovar a existência ou inexistência de ônus sobre um determinado imóvel. Esses ônus podem ser hipotecas, penhoras, usufrutos, entre outros.
Importância da Certidão de Ônus Reais
A Certidão de Ônus Reais é de extrema importância para quem está envolvido em transações imobiliárias, seja na compra, venda ou locação de um imóvel. Ela garante a segurança jurídica do negócio, pois permite que as partes envolvidas tenham conhecimento prévio de eventuais ônus que possam comprometer a transação.
Além disso, a Certidão de Ônus Reais é um documento exigido por instituições financeiras para a concessão de financiamentos imobiliários. Isso ocorre porque o banco precisa ter a certeza de que o imóvel está livre de ônus que possam afetar a garantia do empréstimo.
Como obter a Certidão de Ônus Reais?
Para obter a Certidão de Ônus Reais, é necessário comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado. É importante ter em mãos o número da matrícula do imóvel ou a sua localização exata.
O procedimento para obtenção da Certidão pode variar de acordo com cada cartório, mas geralmente é necessário preencher um formulário com os dados do imóvel e pagar uma taxa. Em alguns casos, é possível solicitar a Certidão de Ônus Reais de forma online, através do site do cartório.
Conteúdo da Certidão de Ônus Reais
A Certidão de Ônus Reais é composta por diversas informações relevantes sobre o imóvel em questão. Entre os principais dados presentes no documento, podemos destacar:
1. Identificação do imóvel:
Na Certidão, constam informações como a localização do imóvel, sua descrição detalhada, número da matrícula, número do registro, entre outros dados que permitem a sua identificação única.
2. Ônus e gravames:
A Certidão informa se existem ônus ou gravames sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras, usufrutos, entre outros. Essas informações são essenciais para que as partes envolvidas na transação imobiliária tenham conhecimento prévio de eventuais restrições.
3. Histórico de transações:
A Certidão também pode apresentar um histórico de transações do imóvel, como compras, vendas, doações, entre outros atos registrados. Essas informações são importantes para verificar a regularidade da cadeia de propriedade do imóvel.
4. Ações judiciais:
Em alguns casos, a Certidão de Ônus Reais pode informar a existência de ações judiciais envolvendo o imóvel. Essas ações podem afetar a sua disponibilidade ou até mesmo a sua propriedade.
Validade da Certidão de Ônus Reais
A Certidão de Ônus Reais tem validade de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esse prazo, é necessário solicitar uma nova Certidão atualizada, caso seja necessário comprovar a inexistência de ônus sobre o imóvel.
É importante ressaltar que a validade da Certidão pode variar de acordo com a finalidade para a qual ela será utilizada. Por exemplo, em casos de financiamentos imobiliários, é comum que as instituições financeiras exijam uma Certidão atualizada com prazo de validade menor.
Conclusão
A Certidão de Ônus Reais é um documento fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Ela permite que as partes envolvidas tenham conhecimento prévio de eventuais ônus que possam comprometer a transação, além de ser exigida por instituições financeiras para a concessão de financiamentos imobiliários.
Portanto, ao realizar qualquer transação envolvendo um imóvel, é essencial solicitar a Certidão de Ônus Reais e verificar todas as informações presentes no documento. Dessa forma, é possível evitar problemas futuros e garantir a tranquilidade na negociação.
