O que é Diligência?

O que é Diligência?

A diligência é um termo amplamente utilizado no meio jurídico e refere-se a um conjunto de ações e procedimentos realizados por advogados e profissionais do direito para obter informações relevantes e necessárias para o desenvolvimento de um caso. Trata-se de uma atividade essencial para garantir a efetividade da atuação jurídica e a defesa dos interesses dos clientes.

Tipos de Diligência

No contexto jurídico, existem diferentes tipos de diligência que podem ser realizados, dependendo das necessidades específicas de cada caso. Alguns dos principais tipos de diligência incluem:

Diligência Processual

A diligência processual refere-se às ações realizadas durante o processo judicial, com o objetivo de coletar provas, obter informações relevantes e garantir o cumprimento das etapas e prazos estabelecidos pela legislação. Nesse sentido, o advogado pode realizar diligências como a obtenção de documentos, a realização de perícias, a oitiva de testemunhas, entre outras atividades que visam fortalecer a argumentação e embasar a defesa do cliente.

Diligência Pré-Processual

A diligência pré-processual ocorre antes do início do processo judicial e tem como objetivo a coleta de informações e elementos que possam subsidiar a tomada de decisões estratégicas por parte do advogado. Nesse sentido, o profissional pode realizar diligências como a pesquisa de jurisprudência, a análise de documentos, a realização de entrevistas com testemunhas e a busca por informações em órgãos públicos, por exemplo.

Diligência Extrajudicial

A diligência extrajudicial refere-se às ações realizadas fora do âmbito do processo judicial, com o objetivo de solucionar conflitos e questões jurídicas de forma amigável e extrajudicial. Nesse sentido, o advogado pode realizar diligências como a negociação de acordos, a elaboração de contratos, a realização de mediações e a busca por soluções alternativas para a resolução de conflitos.

Diligência de Pesquisa

A diligência de pesquisa envolve a busca por informações e dados relevantes para embasar a atuação jurídica. Nesse sentido, o advogado pode realizar diligências como a pesquisa de doutrina, a análise de jurisprudência, a busca por legislação atualizada e a consulta a bancos de dados especializados, por exemplo. Essas diligências são fundamentais para garantir a atualização e a qualidade do trabalho jurídico realizado.

Diligência de Localização

A diligência de localização refere-se às ações realizadas com o objetivo de encontrar pessoas, bens ou informações relevantes para o desenvolvimento de um caso. Nesse sentido, o advogado pode realizar diligências como a busca por endereços, a localização de testemunhas, a identificação de bens e a obtenção de informações em órgãos públicos, por exemplo. Essas diligências são especialmente importantes em casos de execução de sentenças e cumprimento de medidas judiciais.

Importância da Diligência

A diligência é de extrema importância no meio jurídico, pois permite que o advogado obtenha informações relevantes e necessárias para a defesa dos interesses dos clientes. Além disso, a realização de diligências adequadas contribui para a construção de uma argumentação sólida, embasada em provas e elementos concretos, o que aumenta as chances de sucesso no processo judicial.

A diligência também é fundamental para garantir o cumprimento das etapas e prazos estabelecidos pela legislação, evitando a perda de prazos e a consequente prejudicialidade do processo. Além disso, a realização de diligências pré-processuais e extrajudiciais pode contribuir para a resolução de conflitos de forma mais rápida e eficiente, evitando a necessidade de um processo judicial.

Ética na Realização de Diligências

A realização de diligências no meio jurídico deve ser pautada por princípios éticos e respeito às normas estabelecidas pela OAB. O advogado deve agir de forma diligente, buscando sempre a obtenção de informações corretas e confiáveis, evitando a utilização de meios ilícitos ou antiéticos para obter vantagens no processo.

Além disso, o advogado deve respeitar o sigilo profissional e a confidencialidade das informações obtidas durante a realização das diligências, garantindo a privacidade e a segurança dos clientes. A ética na realização de diligências é fundamental para preservar a credibilidade e a reputação do profissional, bem como para garantir a justiça e a imparcialidade no processo judicial.

Conclusão

A diligência é uma atividade essencial no meio jurídico, que envolve a realização de ações e procedimentos para obter informações relevantes e necessárias para o desenvolvimento de um caso. A realização de diligências adequadas contribui para a defesa dos interesses dos clientes, a construção de uma argumentação sólida e o cumprimento das etapas e prazos estabelecidos pela legislação. No entanto, é fundamental que as diligências sejam realizadas de forma ética, respeitando os princípios e normas estabelecidas pela OAB.

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