O que é Estelionato Imobiliário?
O estelionato imobiliário é um crime que ocorre quando uma pessoa utiliza de artifícios fraudulentos para obter vantagens financeiras indevidas no mercado imobiliário. Essa prática criminosa envolve a realização de negócios fraudulentos, como a venda de imóveis inexistentes, apropriação indébita de valores relacionados a transações imobiliárias ou a falsificação de documentos para obter lucro ilícito.
Como ocorre o Estelionato Imobiliário?
Existem diversas formas de ocorrência do estelionato imobiliário, sendo importante destacar algumas das mais comuns:
Venda de imóveis inexistentes
Nesse tipo de golpe, o estelionatário anuncia a venda de um imóvel que não existe, geralmente utilizando fotos e informações falsas para atrair potenciais compradores. Após receber o pagamento, o golpista desaparece, deixando a vítima sem o imóvel e sem o dinheiro investido.
Apropriação indébita de valores
Nesse caso, o estelionatário atua como intermediário em uma transação imobiliária legítima, como a venda de um imóvel. Porém, ao invés de repassar o valor recebido ao vendedor, ele se apropria indevidamente do dinheiro, prejudicando tanto o vendedor quanto o comprador.
Falsificação de documentos
Outra forma comum de estelionato imobiliário é a falsificação de documentos, como contratos de compra e venda, escrituras públicas e certidões. O estelionatário utiliza esses documentos falsos para realizar transações fraudulentas, enganando as partes envolvidas e obtendo vantagens financeiras indevidas.
Consequências do Estelionato Imobiliário
O estelionato imobiliário pode causar sérias consequências para as vítimas, tanto financeiras quanto emocionais. Além do prejuízo financeiro decorrente da perda do valor investido, as vítimas também podem enfrentar dificuldades para reaver o dinheiro ou o imóvel, bem como danos à sua reputação e confiança no mercado imobiliário.
Como se proteger do Estelionato Imobiliário?
Para evitar cair em golpes de estelionato imobiliário, é fundamental adotar algumas medidas de segurança, tais como:
Pesquisar a idoneidade do vendedor
Antes de realizar qualquer transação imobiliária, é importante pesquisar a idoneidade do vendedor, verificando sua reputação no mercado, consultando órgãos de defesa do consumidor e buscando referências de outras pessoas que já tenham realizado negócios com ele.
Verificar a existência do imóvel
Antes de fechar um negócio, é essencial verificar a existência física do imóvel, visitando-o pessoalmente ou solicitando a presença de um profissional de confiança para realizar uma vistoria. Dessa forma, é possível evitar cair em golpes de venda de imóveis inexistentes.
Exigir documentação completa e autêntica
Ao realizar uma transação imobiliária, é fundamental exigir a apresentação de toda a documentação necessária, como escrituras, certidões e contratos. É importante verificar a autenticidade desses documentos, consultando os órgãos competentes e solicitando a análise de um advogado especializado.
Buscar auxílio profissional
Contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário pode ser fundamental para evitar cair em golpes de estelionato imobiliário. Esse profissional poderá analisar a documentação, verificar a legalidade da transação e orientar sobre os cuidados a serem tomados.
Denunciar casos de Estelionato Imobiliário
Caso seja vítima ou tenha conhecimento de algum caso de estelionato imobiliário, é importante denunciar o crime às autoridades competentes, como a polícia e a OAB. Essa atitude contribui para a punição dos criminosos e para a prevenção de novos golpes.
Conclusão
O estelionato imobiliário é um crime que causa prejuízos financeiros e emocionais para as vítimas, sendo fundamental adotar medidas de segurança para evitar cair em golpes. Pesquisar a idoneidade do vendedor, verificar a existência do imóvel, exigir documentação completa e autêntica, buscar auxílio profissional e denunciar casos de estelionato são algumas das ações que podem ser tomadas para se proteger dessa prática criminosa. Ao estar atento e agir com cautela, é possível minimizar os riscos e garantir transações imobiliárias seguras e confiáveis.
