O que é Imóvel na Planta?
Um imóvel na planta é uma modalidade de compra de imóvel em que o comprador adquire uma unidade que ainda está em fase de construção ou que será construída no futuro. Nesse tipo de negociação, o comprador adquire o imóvel com base em projetos, plantas e maquetes, sem que a construção esteja finalizada.
Vantagens do Imóvel na Planta
Existem diversas vantagens em adquirir um imóvel na planta. Uma das principais é a possibilidade de personalização do imóvel. Ao comprar na planta, o comprador tem a oportunidade de escolher acabamentos, revestimentos, cores e até mesmo a distribuição dos cômodos, tornando o imóvel único e de acordo com suas preferências.
Além disso, o preço do imóvel na planta costuma ser mais atrativo do que o de imóveis prontos. Isso ocorre porque as construtoras oferecem condições especiais de pagamento durante a fase de construção, como descontos, parcelamentos facilitados e até mesmo a possibilidade de utilizar o FGTS como parte do pagamento.
Outra vantagem é a valorização do imóvel ao longo do tempo. Geralmente, os imóveis na planta são entregues após alguns anos, e durante esse período é comum que ocorra uma valorização do imóvel, o que pode gerar um bom retorno financeiro para o comprador.
Cuidados ao Comprar um Imóvel na Planta
Apesar das vantagens, é importante tomar alguns cuidados ao comprar um imóvel na planta. O primeiro passo é pesquisar sobre a construtora responsável pelo empreendimento. Verificar sua reputação, histórico de entrega de obras e se possui registro nos órgãos competentes, como o CREA, é fundamental para evitar problemas futuros.
Outro cuidado importante é analisar o contrato de compra e venda com atenção. É essencial verificar cláusulas relacionadas ao prazo de entrega, possíveis atrasos, multas por descumprimento de prazos, garantias oferecidas pela construtora, entre outros detalhes. Caso necessário, é recomendado contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para auxiliar na análise do contrato.
Financiamento de Imóvel na Planta
Para financiar a compra de um imóvel na planta, existem algumas opções disponíveis. Uma delas é o financiamento direto com a construtora, em que o comprador paga parcelas mensais durante a fase de construção e, após a entrega do imóvel, o saldo devedor pode ser financiado por um banco.
Outra opção é utilizar o financiamento bancário desde o início. Nesse caso, o comprador pode utilizar recursos do FGTS e financiar o restante do valor com um banco. É importante ressaltar que, para obter o financiamento, o comprador precisa atender aos requisitos estabelecidos pelas instituições financeiras, como comprovação de renda e análise de crédito.
Prazo de Entrega do Imóvel na Planta
O prazo de entrega do imóvel na planta é estabelecido no contrato de compra e venda. Geralmente, as construtoras estipulam um prazo médio de entrega, levando em consideração a complexidade da obra e possíveis imprevistos. É importante que o comprador esteja ciente desse prazo e verifique se há cláusulas que prevejam possíveis atrasos e as consequências para ambas as partes.
Garantias do Imóvel na Planta
As construtoras costumam oferecer garantias para os imóveis na planta. A principal delas é a garantia de entrega, que assegura ao comprador que o imóvel será entregue conforme o estabelecido no contrato. Caso ocorra algum problema durante a construção, a construtora é responsável por solucioná-lo ou, em casos extremos, devolver o valor investido pelo comprador.
Além disso, é comum que as construtoras ofereçam garantias para vícios de construção, como problemas estruturais, hidráulicos e elétricos. Essas garantias costumam ter prazos estabelecidos e é importante que o comprador esteja ciente dos seus direitos e deveres em relação a essas garantias.
Impostos e Taxas Relacionados ao Imóvel na Planta
Ao adquirir um imóvel na planta, o comprador deve estar ciente dos impostos e taxas que estão relacionados a essa modalidade de compra. Um dos principais impostos é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é pago quando ocorre a transferência de propriedade do imóvel.
Além disso, é importante considerar as taxas de registro do imóvel, que são pagas para efetivar a escritura e o registro do imóvel em cartório. Essas taxas variam de acordo com o valor do imóvel e a região em que está localizado.
Direitos do Comprador de Imóvel na Planta
O comprador de um imóvel na planta possui diversos direitos garantidos por lei. Um deles é o direito à informação. A construtora é obrigada a fornecer todas as informações sobre o empreendimento, como memorial descritivo, projeto arquitetônico, cronograma de obras, entre outros.
Além disso, o comprador tem o direito de desistir da compra em até 7 dias após a assinatura do contrato, sem a necessidade de justificativa. Esse direito é conhecido como “direito de arrependimento” e visa proteger o consumidor em caso de arrependimento ou desistência da compra.
Considerações Finais
Adquirir um imóvel na planta pode ser uma excelente opção para quem busca personalização, melhores condições de pagamento e possibilidade de valorização. No entanto, é fundamental estar atento aos cuidados necessários, como pesquisar a construtora, analisar o contrato com cautela e verificar as garantias oferecidas.
Com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário, o comprador poderá garantir seus direitos e evitar problemas futuros. Portanto, antes de fechar negócio, é recomendado buscar orientação profissional para uma compra segura e tranquila.
