O que é Levantamento de Hipoteca?

O que é Levantamento de Hipoteca?

O levantamento de hipoteca é um procedimento legal que permite que um proprietário de imóvel livre-se de uma hipoteca registrada em sua propriedade. A hipoteca é uma garantia real que um mutuário dá a um credor para garantir o pagamento de uma dívida. Quando um empréstimo é concedido para a compra de um imóvel, o credor registra uma hipoteca no registro de imóveis para proteger seus interesses. No entanto, em certas circunstâncias, o proprietário pode desejar se livrar dessa hipoteca e, para isso, é necessário realizar o levantamento de hipoteca.

Quando o Levantamento de Hipoteca é necessário?

O levantamento de hipoteca é necessário quando o proprietário do imóvel deseja quitar a dívida associada à hipoteca e liberar a propriedade de qualquer ônus. Isso pode ocorrer quando o proprietário possui recursos financeiros suficientes para pagar a dívida ou quando deseja vender o imóvel e precisa garantir que o comprador receba a propriedade livre de qualquer hipoteca.

Além disso, o levantamento de hipoteca também pode ser necessário quando a hipoteca foi totalmente paga, mas o credor não registrou o cancelamento da hipoteca no registro de imóveis. Nesse caso, o proprietário precisará realizar o levantamento de hipoteca para obter a liberação oficial da hipoteca e garantir que a propriedade esteja livre de quaisquer ônus.

Como funciona o Levantamento de Hipoteca?

O processo de levantamento de hipoteca envolve várias etapas e requer a participação de diferentes partes, incluindo o proprietário, o credor e o cartório de registro de imóveis. A seguir, descreveremos as principais etapas envolvidas no processo de levantamento de hipoteca:

1. Verificação da quitação da dívida

O primeiro passo para o levantamento de hipoteca é verificar se a dívida associada à hipoteca foi totalmente quitada. O proprietário deve entrar em contato com o credor e solicitar uma declaração de quitação, que comprova que a dívida foi paga integralmente. Essa declaração será necessária para dar início ao processo de levantamento de hipoteca.

2. Preparação dos documentos necessários

Após obter a declaração de quitação, o próximo passo é preparar os documentos necessários para o levantamento de hipoteca. Isso inclui a elaboração de uma petição, que será apresentada ao cartório de registro de imóveis, juntamente com a declaração de quitação e outros documentos comprobatórios, como a certidão de matrícula do imóvel.

3. Protocolo da petição no cartório de registro de imóveis

Uma vez que todos os documentos estejam prontos, o proprietário deve protocolar a petição no cartório de registro de imóveis competente. A petição será analisada pelo oficial do cartório, que verificará se todos os requisitos legais foram cumpridos e se a documentação está completa.

4. Análise e aprovação da petição

Após a protocolização da petição, o oficial do cartório de registro de imóveis analisará os documentos apresentados e verificará se estão em conformidade com as normas legais. Caso a petição seja aprovada, o oficial emitirá um despacho autorizando o levantamento de hipoteca.

5. Registro do levantamento de hipoteca

Com o despacho autorizando o levantamento de hipoteca em mãos, o proprietário deve retornar ao cartório de registro de imóveis para efetuar o registro do levantamento. Esse registro é fundamental para que a hipoteca seja oficialmente cancelada e a propriedade fique livre de qualquer ônus.

6. Emissão da certidão de levantamento de hipoteca

Após o registro do levantamento de hipoteca, o cartório de registro de imóveis emitirá uma certidão de levantamento de hipoteca, que comprova que a hipoteca foi cancelada e que a propriedade está livre de ônus. Essa certidão é um documento importante que deve ser guardado pelo proprietário como prova de que a hipoteca foi devidamente levantada.

Quais são os custos envolvidos no Levantamento de Hipoteca?

O levantamento de hipoteca envolve alguns custos que devem ser considerados pelo proprietário. Esses custos podem variar dependendo do estado e do cartório de registro de imóveis onde o procedimento será realizado. Alguns dos custos comuns incluem:

1. Taxas do cartório de registro de imóveis

O cartório de registro de imóveis cobra taxas para realizar o levantamento de hipoteca e efetuar o registro do cancelamento da hipoteca. Essas taxas podem variar de acordo com o valor do imóvel e a tabela de custas do cartório.

2. Honorários advocatícios

É comum contratar um advogado para auxiliar no processo de levantamento de hipoteca. Os honorários advocatícios podem variar dependendo da complexidade do caso e da experiência do advogado.

3. Outros custos

Além das taxas do cartório e dos honorários advocatícios, podem haver outros custos envolvidos no levantamento de hipoteca, como a obtenção de certidões e documentos necessários para o processo.

Conclusão

Em resumo, o levantamento de hipoteca é um procedimento legal que permite que um proprietário de imóvel se livre de uma hipoteca registrada em sua propriedade. Esse processo envolve várias etapas, desde a verificação da quitação da dívida até o registro do levantamento de hipoteca no cartório de registro de imóveis. É importante seguir todas as normas e diretrizes éticas estabelecidas pela OAB ao realizar o levantamento de hipoteca, garantindo assim a legalidade e a validade do procedimento.

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