O que é Quarta Parte de Ascendentes?
A Quarta Parte de Ascendentes é um termo utilizado no direito sucessório brasileiro para se referir à parcela da herança que é destinada aos ascendentes do falecido. De acordo com o Código Civil brasileiro, a herança é dividida em partes iguais entre os herdeiros necessários, sendo que metade dessa quota é destinada aos descendentes e a outra metade aos ascendentes.
Como funciona a divisão da herança?
A divisão da herança entre os herdeiros necessários é feita de forma igualitária, ou seja, cada um recebe a mesma quantidade de bens e direitos. No caso dos descendentes, a divisão é feita de forma igual entre todos os filhos, independentemente do número deles. Já no caso dos ascendentes, a divisão é feita de forma igual entre os pais do falecido, caso ambos estejam vivos. Se apenas um dos pais estiver vivo, ele receberá metade da quota destinada aos ascendentes, e a outra metade será dividida igualmente entre os irmãos do falecido, caso existam.
Quem são considerados ascendentes?
Os ascendentes são os pais, avós, bisavós e assim por diante, ou seja, são os parentes que estão em uma linha ascendente em relação ao falecido. No caso da Quarta Parte de Ascendentes, apenas os pais do falecido são considerados ascendentes, uma vez que a divisão é feita igualmente entre eles, caso ambos estejam vivos.
Quais são os direitos dos ascendentes na sucessão?
Os ascendentes têm o direito de receber a Quarta Parte de Ascendentes, que corresponde a metade da quota destinada aos ascendentes. Essa parcela da herança é dividida igualmente entre os pais do falecido, caso ambos estejam vivos. Se apenas um dos pais estiver vivo, ele receberá metade da quota destinada aos ascendentes, e a outra metade será dividida igualmente entre os irmãos do falecido, caso existam.
Quais são as regras para a divisão da Quarta Parte de Ascendentes?
A divisão da Quarta Parte de Ascendentes segue algumas regras estabelecidas pelo Código Civil brasileiro. Caso ambos os pais do falecido estejam vivos, eles receberão metade da quota destinada aos ascendentes. Se apenas um dos pais estiver vivo, ele receberá metade dessa quota, e a outra metade será dividida igualmente entre os irmãos do falecido, caso existam. Caso não existam irmãos, a quota destinada aos irmãos será dividida entre os tios do falecido, caso existam.
Como é feita a partilha da Quarta Parte de Ascendentes?
A partilha da Quarta Parte de Ascendentes é feita de forma igualitária entre os pais do falecido, caso ambos estejam vivos. Se apenas um dos pais estiver vivo, ele receberá metade dessa quota, e a outra metade será dividida igualmente entre os irmãos do falecido, caso existam. Caso não existam irmãos, a quota destinada aos irmãos será dividida entre os tios do falecido, caso existam.
Quais são as consequências da falta de descendentes?
Caso o falecido não tenha descendentes, a Quarta Parte de Ascendentes será dividida igualmente entre os pais do falecido, caso ambos estejam vivos. Se apenas um dos pais estiver vivo, ele receberá metade dessa quota, e a outra metade será dividida igualmente entre os irmãos do falecido, caso existam. Caso não existam irmãos, a quota destinada aos irmãos será dividida entre os tios do falecido, caso existam.
Quais são as consequências da falta de ascendentes?
Caso o falecido não tenha ascendentes, a Quarta Parte de Ascendentes será dividida igualmente entre os descendentes do falecido. Se não houver descendentes, a herança será dividida entre os irmãos do falecido, caso existam. Caso não existam irmãos, a quota destinada aos irmãos será dividida entre os tios do falecido, caso existam.
Quais são as consequências da falta de irmãos?
Caso o falecido não tenha irmãos, a Quarta Parte de Ascendentes será dividida entre os tios do falecido, caso existam. Se não houver tios, a herança será dividida entre os primos do falecido, caso existam. Caso não existam primos, a quota destinada aos primos será dividida entre os parentes colaterais até o quarto grau.
Quais são as consequências da falta de parentes colaterais até o quarto grau?
Caso o falecido não tenha parentes colaterais até o quarto grau, a Quarta Parte de Ascendentes será destinada ao cônjuge ou companheiro do falecido. Caso não haja cônjuge ou companheiro, a herança será destinada ao Estado.
Como é feita a partilha da Quarta Parte de Ascendentes em caso de testamento?
Em caso de existência de testamento, a Quarta Parte de Ascendentes pode ser destinada a outras pessoas ou instituições, de acordo com a vontade expressa pelo falecido em seu testamento. Nesse caso, a partilha será feita de acordo com as disposições testamentárias.
Conclusão
Em suma, a Quarta Parte de Ascendentes é a parcela da herança destinada aos pais do falecido, caso ambos estejam vivos. Caso apenas um dos pais esteja vivo, ele receberá metade dessa quota, e a outra metade será dividida entre os irmãos do falecido, caso existam. Caso não existam irmãos, a quota destinada aos irmãos será dividida entre os tios do falecido, caso existam. É importante ressaltar que a divisão da herança segue as regras estabelecidas pelo Código Civil brasileiro e pode ser alterada por meio de testamento.
