O que é Redefinição de Guarda Compartilhada?
A redefinição de guarda compartilhada é um termo utilizado no âmbito jurídico para descrever a alteração das responsabilidades parentais em casos de divórcio ou separação. Nesse contexto, a guarda compartilhada é um modelo de guarda no qual ambos os pais têm o direito e a responsabilidade de tomar decisões importantes em relação aos filhos, mesmo que não vivam juntos.
Como funciona a Redefinição de Guarda Compartilhada?
A redefinição de guarda compartilhada ocorre quando há uma mudança nas circunstâncias que justifica a revisão do acordo de guarda previamente estabelecido. Essas mudanças podem incluir a mudança de residência de um dos pais, a mudança de trabalho ou a mudança nas necessidades dos filhos.
Para que a redefinição de guarda compartilhada seja efetuada, é necessário que os pais entrem em acordo ou que o juiz determine a necessidade da alteração. Em ambos os casos, é fundamental que o interesse e o bem-estar dos filhos sejam considerados como prioridade.
Quais são os benefícios da Redefinição de Guarda Compartilhada?
A redefinição de guarda compartilhada pode trazer diversos benefícios para os filhos e para os pais envolvidos. Alguns dos principais benefícios incluem:
1. Maior envolvimento dos pais na vida dos filhos
A guarda compartilhada permite que ambos os pais estejam envolvidos nas decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar dos filhos. Isso promove um maior vínculo afetivo e uma maior participação dos pais na vida cotidiana das crianças.
2. Melhor adaptação à nova realidade familiar
A redefinição da guarda compartilhada permite que os filhos se adaptem de forma mais saudável à nova realidade familiar após a separação dos pais. Ao manter um contato frequente com ambos os genitores, as crianças se sentem mais seguras e amparadas emocionalmente.
3. Equilíbrio na divisão das responsabilidades
A guarda compartilhada busca equilibrar a divisão das responsabilidades parentais, permitindo que ambos os pais compartilhem igualmente as tarefas relacionadas aos cuidados dos filhos. Isso evita sobrecargas e promove uma maior colaboração entre os genitores.
4. Estímulo à comunicação e ao diálogo
A redefinição de guarda compartilhada estimula a comunicação e o diálogo entre os pais, uma vez que é necessário que eles tomem decisões conjuntas em relação aos filhos. Isso contribui para a construção de uma relação saudável e respeitosa entre os genitores, mesmo após a separação.
5. Preservação dos laços familiares
A guarda compartilhada permite que os filhos mantenham uma relação próxima com ambos os pais, preservando os laços familiares mesmo após a separação. Isso é especialmente importante para o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.
Quais são os critérios considerados na Redefinição de Guarda Compartilhada?
A redefinição de guarda compartilhada leva em consideração diversos critérios para garantir o melhor interesse dos filhos. Alguns dos critérios mais comuns incluem:
1. Disponibilidade e capacidade dos pais
É avaliada a disponibilidade e a capacidade dos pais em cuidar dos filhos, levando em consideração fatores como horários de trabalho, disponibilidade para acompanhar as atividades das crianças e habilidades parentais.
2. Relação dos pais com os filhos
A qualidade da relação dos pais com os filhos é um critério importante na redefinição de guarda compartilhada. É avaliado o envolvimento emocional, a capacidade de oferecer suporte afetivo e a habilidade de promover o bem-estar das crianças.
3. Estabilidade e segurança
A estabilidade e a segurança do ambiente em que os filhos serão criados também são consideradas na redefinição de guarda compartilhada. É avaliado o ambiente físico, a estabilidade emocional dos pais e a capacidade de oferecer um lar seguro e acolhedor.
4. Vontade dos filhos
Em alguns casos, a vontade dos filhos pode ser considerada na redefinição de guarda compartilhada, especialmente quando eles têm idade suficiente para expressar suas preferências de forma consciente e informada.
Conclusão
A redefinição de guarda compartilhada é um processo que visa garantir o melhor interesse dos filhos em casos de divórcio ou separação. Ao permitir que ambos os pais compartilhem as responsabilidades parentais, esse modelo de guarda promove a participação ativa dos genitores na vida dos filhos e contribui para o desenvolvimento saudável das crianças. É importante que a redefinição de guarda compartilhada seja realizada de acordo com as normativas e diretrizes éticas estabelecidas pela OAB, garantindo assim a legalidade e a legitimidade do processo.
