O que é Separação Litigiosa?
A separação litigiosa é um processo judicial no qual um casal decide encerrar seu casamento de forma contenciosa, ou seja, sem consenso mútuo. Nesse tipo de separação, as partes não conseguem chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros assuntos relacionados à dissolução do matrimônio.
Como funciona a Separação Litigiosa?
A separação litigiosa inicia-se com a apresentação de uma petição inicial por um dos cônjuges, na qual são expostos os motivos que levaram à decisão de se separar judicialmente. Após a apresentação da petição, o outro cônjuge é citado para apresentar sua defesa, caso deseje contestar os termos propostos.
Em seguida, é realizada uma audiência de conciliação, na qual o juiz busca promover um acordo entre as partes. Caso não haja acordo, o processo segue para a fase de instrução, na qual são produzidas provas e ouvidas testemunhas para embasar a decisão judicial.
Principais questões tratadas na Separação Litigiosa
Na separação litigiosa, diversas questões podem ser tratadas judicialmente. Entre as principais, destacam-se:
Divisão de bens:
A divisão de bens é um dos pontos mais delicados em uma separação litigiosa. Quando não há acordo entre as partes, o juiz é responsável por determinar como será feita a divisão dos bens adquiridos durante o casamento. É importante ressaltar que, no Brasil, vigora o regime de comunhão parcial de bens, no qual são considerados comuns apenas os bens adquiridos após o casamento.
Guarda dos filhos:
A guarda dos filhos é outra questão que pode ser tratada na separação litigiosa. Nesse caso, o juiz analisa diversos fatores, como o interesse dos filhos, a capacidade dos pais de exercerem a guarda e a disponibilidade de cada um para cuidar das crianças. O objetivo principal é sempre garantir o bem-estar e a segurança dos filhos.
Pensão alimentícia:
A pensão alimentícia é um valor pago pelo cônjuge que não detém a guarda dos filhos, a fim de garantir o sustento e o bem-estar dos mesmos. Na separação litigiosa, o juiz é responsável por determinar o valor da pensão, levando em consideração as necessidades dos filhos e a capacidade financeira do cônjuge responsável pelo pagamento.
Outras questões:
Além das questões mencionadas acima, a separação litigiosa também pode abordar assuntos como visitas aos filhos, direito de convivência, partilha de dívidas, entre outros. Cada caso é único e será analisado pelo juiz de acordo com as particularidades apresentadas.
Importância de contar com um advogado especializado
Em um processo de separação litigiosa, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em direito de família. Esse profissional irá orientar o cliente em relação aos seus direitos e deveres, além de representá-lo perante o juiz e buscar a melhor solução para o caso.
O advogado especializado em separação litigiosa possui conhecimento aprofundado sobre as leis e normas que regem esse tipo de processo, bem como experiência na condução de casos semelhantes. Dessa forma, ele poderá oferecer um suporte jurídico adequado e trabalhar em prol dos interesses de seu cliente.
Conclusão
Em suma, a separação litigiosa é um processo judicial que ocorre quando um casal decide encerrar seu casamento de forma contenciosa. Nesse tipo de separação, as partes não conseguem chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. É fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo seja conduzido de forma adequada.
