Quem são os Requisitos para Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Nesse tipo de guarda, ambos os pais têm a responsabilidade de cuidar e educar os filhos, mesmo após a separação ou divórcio. No entanto, para que a guarda compartilhada seja concedida, é necessário que alguns requisitos sejam atendidos. Neste artigo, iremos explorar esses requisitos de forma detalhada, de acordo com as normativas e diretrizes éticas estabelecidas pela OAB.
1. Acordo entre os pais
O primeiro requisito para a guarda compartilhada é que os pais estejam de acordo em relação a essa modalidade de guarda. Ambos devem estar dispostos a compartilhar as responsabilidades e tomar decisões conjuntas em relação aos filhos. Esse acordo pode ser formalizado por meio de um documento assinado por ambas as partes, conhecido como acordo de guarda compartilhada.
2. Capacidade dos pais
Além do acordo entre os pais, é necessário que ambos tenham a capacidade de exercer a guarda compartilhada. Isso significa que eles devem ser capazes de cuidar e educar os filhos de forma adequada, levando em consideração suas necessidades físicas, emocionais e psicológicas. A capacidade dos pais pode ser avaliada por meio de entrevistas, visitas domiciliares e análise de documentos comprobatórios.
3. Residência próxima
Outro requisito importante para a guarda compartilhada é que os pais residam próximos um do outro. Isso facilita a convivência dos filhos com ambos os genitores, permitindo que eles tenham contato frequente com ambos os pais. A proximidade geográfica também facilita a tomada de decisões conjuntas e a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos.
4. Comunicação saudável
A guarda compartilhada pressupõe uma comunicação saudável entre os pais. Eles devem ser capazes de dialogar de forma respeitosa e construtiva, buscando sempre o melhor interesse dos filhos. A comunicação saudável é essencial para que as decisões em relação à educação, saúde e bem-estar dos filhos sejam tomadas de forma conjunta e harmoniosa.
5. Estabilidade emocional
Os pais que desejam obter a guarda compartilhada também devem apresentar estabilidade emocional. Isso significa que eles devem ser capazes de lidar com as emoções decorrentes da separação ou divórcio de forma saudável, sem prejudicar o desenvolvimento emocional dos filhos. A estabilidade emocional dos pais é fundamental para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças.
6. Disponibilidade de tempo
A guarda compartilhada requer que os pais estejam disponíveis para dedicar tempo aos filhos. Isso inclui participar ativamente da rotina diária, acompanhar as atividades escolares, comparecer a eventos importantes, entre outros. Os pais devem demonstrar que têm disponibilidade de tempo para estar presentes na vida dos filhos e cumprir com as responsabilidades inerentes à guarda compartilhada.
7. Respeito à individualidade dos filhos
Um requisito importante para a guarda compartilhada é o respeito à individualidade dos filhos. Os pais devem reconhecer e valorizar as características únicas de cada criança, respeitando suas preferências, opiniões e personalidade. Isso inclui permitir que os filhos expressem suas vontades e escolhas, desde que dentro dos limites estabelecidos pelos pais.
8. Ausência de violência doméstica
A presença de violência doméstica é um impeditivo para a concessão da guarda compartilhada. Os pais que desejam obter esse tipo de guarda devem comprovar que não há histórico de violência doméstica, seja física, psicológica ou sexual. A segurança e o bem-estar dos filhos são prioridades, e a presença de violência doméstica compromete esses aspectos fundamentais.
9. Interesse dos filhos
Por fim, o interesse dos filhos é o principal requisito para a concessão da guarda compartilhada. O juiz responsável pelo caso irá avaliar se a guarda compartilhada é a melhor opção para atender às necessidades e garantir o bem-estar dos filhos. Esse interesse é analisado levando em consideração diversos aspectos, como o vínculo afetivo com ambos os pais, a estabilidade emocional, o ambiente familiar, entre outros.
Conclusão
Em suma, a guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos que requer o atendimento de diversos requisitos. É importante que os pais estejam de acordo, tenham capacidade para exercer a guarda compartilhada, residam próximos um do outro, tenham uma comunicação saudável, apresentem estabilidade emocional, disponibilidade de tempo, respeito à individualidade dos filhos e ausência de violência doméstica. Além disso, o interesse dos filhos é o fator determinante para a concessão da guarda compartilhada. Ao cumprir esses requisitos, os pais podem garantir um ambiente saudável e harmonioso para o desenvolvimento dos filhos, mesmo após a separação ou divórcio.
